Programa - “Valorizar – Criar Valor com o Território”
As candidaturas ao programa
"Valorizar - Criar Valor com o Território" estão
abertas a partir do próximo dia 15 de Fevereiro. O programa
de valorização económica das regiões tem como objectivos o "fomento
empresarial, atracção de investimentos, criação de emprego e coesão
social e territorial", sendo dirigido a micro e pequenas empresas
em espaços de "baixa densidade", associações empresariais,
comunidades intermunicipais e entidades do sistema científico e
tecnológico.
Aprovado em Conselho de Ministros a
6 de Dezembro do ano passado, o programa foi apresentado na passada
quarta-feira e vigorará entre 2014 e 2020, contemplando medidas
destinadas a preparar estratégias territoriais de desenvolvimento
para o "Novo QREN", nomeadamente de base regional e
intermunicipal.
"No programa serão realizadas
medidas financiadas pelo QREN, especialmente através dos Programas
Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve, num
montante global de 40 milhões de euros", informa o Turismo de
Portugal. "Entre as principais apostas, está a criação de um novo
sistema de incentivos a microempresas, de base local, no âmbito do
QREN, incluindo as do sector do turismo, que promova o
empreendedorismo e a criação de emprego em concelhos do interior ou
com problemas de interioridade", acrescenta.
Inserido nas medidas previstas no
âmbito do «Programa Valorizar», criado através da
Resolução de Conselho de Ministros nº 7/2013 de 29 de Janeiro, foi
publicada a Portaria n.º 68/2013 que aprova o Sistema de Incentivos
de Apoio Local a Microempresas.
Este sistema, a implementar
no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
através dos Programas Operacionais Regionais Norte, Centro,
Alentejo e Algarve, visa criar um sistema de incentivos direcionado
para territórios com problemas de interioridade, com o objetivo,
nomeadamente, da criação ou fixação de emprego pelo estímulo da
iniciativa local e a dinamização económica e social de comunidades
locais.
Serão susceptíveis de apoio os projetos de desenvolvimento de
micro empresas que envolvam a realização de investimento e a
criação de postos de trabalho, nos termos e condições definidos
pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro de
2013.
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